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O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o exercício da medicina. A MP 1.370/2026 segue para sanção da presidência da República. De acordo com as regras aprovadas, serão três avaliações ao longo da graduação — no...
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Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a divisão política e ideológica do país também se reflete em seu partido. Segundo ele, os diretórios estaduais do MDB se dividiram entre o apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à...
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O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário. O parlamentar afirmou que a PEC 221/2019 acompanha transformações no mercado de trabalho...
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 (PEC 221/2019). Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), ele declarou que a mudança representa uma conquista histórica para milhões de trabalhadores. Veneziano enfatizou que...
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O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (13), e afirmou que a nova composição do Senado em 2027 terá maioria para aprovar pedidos desse tipo. Ele criticou a posição da Corte nos processos referentes aos...
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A reforma do Judiciário, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a economia e a segurança pública estão entre os temas que devem mobilizar os senadores eleitos para a próxima legislatura. Entre os 54 escolhidos pelas 27 unidades da federação, 14 foram reeleitos, 38 ocuparão o Senado...
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Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageará na terça-feira (13), a partir das 10h, o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. A cerimônia ocorrerá no Plenário do Senado Federal. A homenagem foi proposta em requerimento pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e pelos deputados Giovani Cherini (PL-RS),...
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O Programa Visite o Congresso lança neste final de semana nova atração voltada ao público infantil. O espetáculo A Incrível Jornada de Uma Lei integra o projeto Visite Encena, iniciativa para promover intervenções teatrais nos principais espaços dentro do Palácio do Congresso Nacional. O objetivo é transformar a tradicional visita guiada...
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Em comemoração ao mês das crianças, o programa Visite o Congresso conta com uma programação especial. Ao conhecer a Câmara e o Senado, o público infantil pode acompanhar a peça "A incrível jornada de uma lei". Para conferir, basta agendar uma visita nos dias 10, 11, 12, 17 e...
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6x1 (seis dias trabalhados e um de descanso) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta quinta-feira (8). A PEC 221/2019 ainda precisará de duas sessões...