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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 (PEC 221/2019). Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), ele declarou que a mudança representa uma conquista histórica para milhões de trabalhadores. Veneziano enfatizou que...
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6x1 (seis dias trabalhados e um de descanso) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta quinta-feira (8). A PEC 221/2019 ainda precisará de duas sessões...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6x1. Antes de ir a voto, matéria precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça (14) e...
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O Senado fez nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal de trabalho e prevê dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. A PEC 221/2019...
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata do fim da escala 6x1 (PEC 221/2019) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). No último dia 14,...